Como Nasce e Se Desenvolve Uma Crise Política na Itália

Se você está chegando agora no mundo da cidadania italiana, uma das coisas que você vai aprender sobre a cultura italiana é que a Itália adora uma crise política 🙂

Eu cheguei na Itália em junho de 2007 e desde então já vi 3 eleições diretas para o parlamento (e consequentemente a escolha do primeiro ministro) e 7 governos diferentes!

Nesse momento você deve estar pensando: como assim 3 eleições e 7 governos?

E digo mais: com 2 presidentes da Repubblica diferentes, veja a imagem abaixo:

Crise Política
Fonte: Wikipedia

Nela você observa, do lado esquerdo da tabela, o nome dos escolhidos como primeiro ministro, a duração do mandato (veja que durou em média 2 anos), a orientação política, a composição dos partidos e o presidente da república “in carica”.

Complicado? Muito!

Por isso quero explicar neste artigo como nasce uma crise política na Itália, quais os fatores que fazem com que ela cresca e vamos entender melhor sobre a “crise da vez”, nesse início de 2021

SISTEMA POLÍTICO ITALIANO

Crise Política
Schema sistema politico, Schemi e mappe concettuali di Diritto Costituzionale I

A primeira coisa que precisamos entender é a diferença entre o sistema político brasileiro e o italiano.

Enquanto no Brasil vige o sistema presidencialista, na Itália temos o sistema parlamentarista.

No ótimo site diferenca.com encontramos com bastante clareza essa diferença:

Parlamentarismo e presidencialismo são dois sistemas de governo que existem na maioria dos governos democráticos da atualidade.

O objetivo é o mesmo: garantir a governabilidade e a segurança do Estado e dos cidadãos.

A principal diferença entre os dois sistemas de governo é o modo como é escolhido o chefe do Poder Executivo.

Também se as funções como chefe de Estado e de Governo são concentradas em uma só pessoa ou divididas em duas.

No presidencialismo, o chefe do Poder Executivo é o presidente, que é eleito pelo povo por meio do voto direto ou indireto.

No parlamentarismo, o chefe do Poder Executivo é o primeiro-ministro, que é escolhido pelos membros do Poder Legislativo federal. No entanto, quem elege o parlamento são os cidadãos.

No presidencialismo, o Chefe de Estado e Governo são a mesma pessoa. Por outro lado, no parlamentarismo, cada cargo é ocupado por pessoas diferentes.

Ou seja:

  • No Brasil nós (povo) escolhemos diretamente o presidente da República;
  • Na Itália nós escolhemos os parlamentares (deputados e senadores) e eles escolhem o Primeiro Ministro

Isso na teoria, porque na prática nós também escolhemos o primeiro ministro.

Calma, vou explicar! Veja a imagem abaixo:

Crise Política

Essa imagem se refere ao símbolo que os partidos usaram nas eleições em 2018.

Se você reparar, na maioria deles tem o nome do representante do partido que, se ganhar, será o primeiro ministro.

Ali podemos ver alguns:

  • Liberi e Uguali con Pietro Grasso;
  • Forza Italia con Berlusconi;
  • Fratelli d’Italia con Giorgia Meloni;
  • Leva con Salvini
  • + Europa con Emma Bonino.

Por exemplo: quem votou na Forza Italia, automaticamente já sabia e escolhia Silvio Berlusconi como seu candidato a primeiro ministro.

SISTEMA ELEITORAL ITALIANO

Agora que você sabe como funciona o sistema político, é hora de falar sobre o sistema eleitoral italiano.

Sim, são coisas diferentes!

Enquanto o sistema político diz respeito a composição e formação entre os poderes, o sistema eleitoral trata da forma e método de escolha dos representantes.

Os dois principais tipos de sistema eleitoral são o majoritário e o proporcional.

No sistema majoritário, quem tem a maioria leva o prêmio pra casa!

É o caso das eleições para presidente no Brasil, onde quem tiver a maioria absoluta dos votos (50% +1) já leva o pleito no primeiro turno e, caso não atinja esse número, os dois mais bem colocados se enfrentam em segundo turno.

A porca torce o rabo quando falamos de sistema proporcional, aí o negócio fica feio!

Nesse sistema, são utilizadas inúmeras fórmulas para escolher proporcionalmente os vencedores.

No Brasil usamos esse sistema para eleger os deputados e senadores, por exemplo.

Como cada estado no Brasil tem um pedo diferente, esse sistema tem como objetivo transferir esse peso também ao número de parlamentares eleitos.

Veja como essa distribuição se dá no Brasil através da tabela abaixo:

O GRANDE VILÃO DA CRISE POLÍTICA

Na Itália, o sistema eleitoral é uma verdadeira bagunça!

Os italianos costumam dizer que “è necessario una laurea per capire il nostro sistema elettorale” (é necessário fazer faculdade para entender nosso sistema eleitoral) e acredite, isso não é exagero!

Neste momento em que escrevo este artigo, temos o sistema chamado Rosatellum, embora o nome correto seja Legge Rosato, referência ao nome do seu autor Ettore Rosato.

No Rosatellum, pra você ter ideia da bagunça que é, vou colar aqui a explicação oficial, veja que doidera:

Dal 2017 è in vigore un sistema elettorale misto a separazione completa, ribattezzato Rosatellum bis: in ciascuno dei due rami del Parlamento, il 37% dei seggi assembleari è attribuito con un sistema maggioritario uninominale a turno unico, mentre il 61% degli scranni viene ripartito fra le liste concorrenti mediante un meccanismo proporzionale corretto con diverse clausole di sbarramento[N 15]. Le candidature per quest’ultima componente sono presentate nell’ambito di collegi plurinominali, a ognuno dei quali spetta un numero prefissato di seggi; l’elettore non dispone del voto di preferenza né del voto disgiunto[N 15]. La Costituzione stabilisce altresì che dodici deputati e sei senatori debbano essere prescelti dai cittadini italiani residenti all’estero[N 1].

Nem vou me atrever a tentar te explicar porque 37% das cadeiras no parlamento são distribuídas em um sistema de maioria uninominal e 61% por um sistema de listas com diversas cláusulas de barreira e 2% vão às listas de italianos residentes no exterior.

Mas daí você já consegue perceber o tamanho da encrenca…

Antes de entrar no assunto da nova crise política, voltemos às eleições de 2018.

Naquele ano, o resultado foi o seguinte:

Nessa imagem podemos perceber claramente que o vencedor daquela eleição foi o Movimento 5Stelle com 32,37% de votos, seguido do Partito Democratico com 18,81%, certo?

Agora veja como foram distribuídas as cadeiras no parlamento, com base na lei eleitoral vigente na época:

Explicando pra você o que significam as siglas acima:

  • M5S significa Movimento 5 Stelle;
  • CDX significa Centro Destra (partidos de direita e centro-direita)
  • CSX significa Centro Sinistra (partidos de esquerda e centro-esquerda)
  • LEU significa Liberi ed Uguali (partido de esquerda que normalmente não se apresenta com os outros partidos do mesmo ramo)

E anote aquele número mágico embaixo do gráfico: 316

Agora sim chegou a hora de explicar a bagunça em relação ao sistema eleitoral e também ao parlamentarismo italiano, pegue sua pipoca e seu guaraná que a sessão já vai começar 🙂

O SISTEMA DE FIDUCIA NO PARLAMENTARISMO

Se voltamos na imagem lá no início deste artigo, podemos perceber que existe um mecanismo chamado “fiducia”, vejamos novamente:

Perceba que dentro do círculo está escrito: “concede e revoca la fiducia

Fiducia em italiano significa confiança.

Logo, no sistema parlamentarista italiano o parlamento concede e revoca a confiança em um governo.

Em outras palavras: um governo na Itália só nasce através do parlamento, e também morre por causa dele!

Entendendo isso, podemos perceber que nas eleições de 2018, embora o M5S tenha tido a maioria dos votos dos italianos, na hora da distribuição dos votos, eles ficaram sem a maioria absoluta no parlamento.

Como estamos em um sistema parlamentarista, é praticamente impossível que um partido tenha a maioria absoluta no parlamento, e é por isso que existem as tais “coalizões”.

E o que significa ter maioria no parlamento?

É aquele numerinho mágico lá do nosso gráfico anterior: 316

Veja que o CDX se uniu e – juntos – tiveram 260 cadeiras no parlamento.

Bastaria então que o M5S e os partidos de CSX se juntassem e então teriam 333 cadeiras, mais do que os 316 necessários para compor a maioria, certo?

Muito fácil, se…

A Itália não adorasse uma crise política!

Olha que loucuuuura:

  1. O partido que chegou na frente, com cerca de 33% (um terço dos votos) não conseguiu compor um governo, pois se recusou a conversar com os outros amiguinhos;
  2. O partido que chegou em segundo, com cerca de 19% dos votos não conseguiu convencer os amiguinhos dos outros 33% para juntos compor um novo governo;
  3. O partido que chegou em terceiro, com 18% dos votos conseguiu se unir aos outros amiguinhos do mesmo espectro político e ficou vendo a bagunça acontecer, comendo pipoca com guaraná;

E no fim, sabe o que aconteceu?

Foram necessários absurdos 89 dias para compor um novo governo!

Pois os partidos não conseguiam chegar a um acordo de governo, e sem a maioria no parlamento, não há como conseguir o tal “voto di fiducia”.

E o novo governo só aconteceu porque o presidente Sergio Mattarella andou dando algumas broncas nos amiguinhos.

E foi então que nasceu o governo do primeiro ministro Giuseppe Conte (o primeiro) – pasmem os senhores: com o M5S e a Lega Nord como partidos principais!

– Mas Fabio, e o PD que chegou em segundo?

O M5S não quis conversa com eles, e preferiu sentar com o pessoal da Lega.

Percebeu que o sistema político italiano não é para amadores?

Tudo é possível 🙂

O GOVERNO CONTE I

Imagine colocar no mesmo governo o PSL que era o partido do Bolsonaro e o PT do Lula.

Juntos.

No mesmo governo!

Com o Bolsonaro como Ministro das Relações Exteriores e o Lula Ministro da Justiça.

Foi o que aconteceu neste primeiro governo de Giuseppe Conte.

Foram 18 meses de pura tortura! Os caras não conseguiam concordar em nada (ah vá!)

E no lindo verão de 2019, Matteo Salvini da Lega Nord, em um ímpeto ditatorial resolve pedir o voto di sfiducia contra o próprio governo!

Sim, é isso mesmo que você está lendo: ele tentou dar um golpe no governo que também era dele!

Porém o que ninguém contava era com a habilidade do M5S e do Giuseppe Conte, quando resolveram chamar o PD (que tinha chegado em segundo nas eleições) para compor um novo governo.

E foi assim que nasceu o governo Giuseppe Conte II – desta vez com a maioria do parlamento entre M5S e PD.

O que era um governo de centro-direita passou – quase da noite para o dia – para um governo de centro-esquerda.

A DERROCADA DO GOVERNO CONTE II

Da mesma forma que o primeiro governo não deu certo, por contar com forças tão diferentes no poder, o segundo também não.

Muitos dos parlamentares de ambos os partidos não aceitaram esse “casamento às avessas” e começaram a debandar para outros partidos.

Não demorou para que, a cada perda, o governo começasse a se enfraquecer.

E no meio disso tudo, veio a pandemia da Covid e bagunçou ainda mais as águas já turbulentas no partido.

O que começou como um governo entre M5S e PD, nos últimos meses já tinham dois novos protagonistas Italia viva de Matteo Renzi (ex PD) e LeU (Liberi ed Uguali)

E foi exatamente Matteo Renzi, líder do partido Italia Viva que resolveu puxar a tomada do governo.

Após diversas discussões, ele anunciou a demissão das suas ministras do governo, abrindo assim formalmente a crise, que levaria poucas semanas depois ao anúncio de demissão do próprio primeiro ministro Giuseppe Conte.

DEMISSÃO DE CONTE E NOVO GOVERNO

Depois de muitas discussões e brigas internas e externas, Giuseppe Conte resolveu renunciar ao cargo de primeiro ministro, convicto que o Presidente della Repubblica Sergio Mattarella o reconduziria ao cargo, criando então o governo Conte III.

Sergio Mattarella (`à direita) e Giuseppe Conte (`à esquerda)

Mas não foi isso que aconteceu.

Depois de muita discussão na tentativa de formação de um novo governo guiado por Giuseppe Conte, os partidos que compunham a maioria do governo não conseguiram entrar em um acordo que permitisse a criação do novo governo.

E mais uma vez com a colaboração de Matteo Renzi, que se opôs a toda e qualquer tentativa de reconciliação com os antigos aliados.

Com isso, o Presidente da Repubblica tinha duas opções:

  1. Dissolver o parlamento e convocar novas eleições imediatamente;
  2. Criar um governo de transição até as próximas eleições.

E, depois de muito pensar, ele decidiu pelo segundo caminho, sem antes explicar os motivos que o levaram a não escolher o caminho natural do voto, veja abaixo o seu pronunciamento:

Em seguida, convocou ao Quirinale (sede da presidência) o homem escolhido por ele para ser o novo primeiro ministro, Mario Draghi.

Fonte: Wikipedia

Mario Draghi  é economista e foi presidente do Banco da Itália de 2006 a 2011 e em seguida presidente do Banco Central Europeu.

Foi escolhido por ser uma pessoa de “alto profilo” como definido pelo próprio presidente Mattarella.

GOVERNO TÉCNICO VS GOVERNO POLÍTICO

Mais uma das coisas “tipicamente italiana” é classificar um governo de acordo com a inclinação de seu primeiro ministro.

Por isso, é chamado de “governo político” aquele cujo primeiro ministro é filiado a algum partido político, enquanto o tal “governo técnico” tem seu primeiro ministro alguém de fora do sistema.

E neste momento você deve estar se perguntando:

– Mas Fabio, é possível alguém ser eleito sem ser de um partido político, como acontece no Brasil.

Não, mas como você já aprendeu lá no meio deste artigo, o primeiro ministro não é escolhido necessariamente através do voto, então tá tudo bem ser alguém que não tenha nenhum tipo de vínculo político, como é o caso do Draghi.

Este tipo de governo “técnico” também é conhecido por outros nomes:

  • “governo istituzionale”;
  • “governo di larghe intese”;
  • “governo del Presidente”;
  • “governo ponte”;
  • “governo di scopo”;
  • “governo d’affari”

E a sua principal característica é ter o primeiro ministro alguém de fora do parlamento, como acontece normalmente quando temos as eleições.

CONCLUSÃO

Ainda que não há dúvidas de que o governo deva sempre ser eleito pelo povo, eu particularmente gosto dos “governos técnicos” que acontecem na Itália de tempos em tempos.

Isso porque estes governos são criados pela incapacidade política do momento, então acaba sendo um governo “super partes”, ou seja, de comum acordo entre os mais diferentes partidos, seja qual for a orientação política.

Outra coisa que me agrada é que estes governos nascem com um programa bastante claro do que deve ser tratado e discutido no parlamento.

Por ser conduzido por um primeiro ministro de relevo e importância, além de não pertencer ao partido A, B ou C, muitos temas sensíveis que normalmente deixam de ser discutidos ou sequer colocados em pautas, acabam tendo neste tipo de governo muito mais chances.

Se este governo conseguir, por exemplo, a aprovação de uma nova lei eleitoral, que permita a quem tenha mais votos efetivamente governar, já terá cumprido um enorme papel.

Além claro de continuar conduzindo o país durante a pior pandemia do século, garantindo que estejamos vacinados o quanto antes, permitindo então que a nossa vida volte ao “normal”.